Por Emanuel Cancella
Toda a verba para a saúde e educação é bem vinda. Disponibilizar dinheiro dos royalties do petróleo para a saúde e educação, como agora faz o nosso Senado Federal, é ótimo. Mas a sociedade tem que ficar atenta, pois os royalties na lei de FHC, 9478/96 representam 10% do petróleo; e no pré-sal lei 12 351/10, 15%. É preciso que a sociedade saiba para onde vai o elefante, o grosso do petróleo. Por exemplo, o campo de Libra, a maior descoberta da Petrobrás em todos os tempos, um dos maiores reservatórios de petróleo do mundo vai ser leiloado pela ANP no dia 22/10/13. Se isso continua a acontecer, quem vai ficar com o elefante são as multinacionais de petróleo ou um megaempresário como o Eike Batista. Se o governo Dilma quiser pode, através da lei do pré-sal, art. 12, entregar o campo de Libra para a Petrobrás. E então, ao invés do rabo, vamos disponibilizar todo o elefante para a saúde, educação, passe livre, reforma agrária etc. É obrigação da presidente da República e do Congresso Nacional discutir toda geopolítica do petróleo com a sociedade. Discutir somente os royalties é discutir o rabo do elefante!
RIO DE JANEIRO, 03 de julho de 2013
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