Renda do petróleo pode garantir passe livre, saúde e educação

por Emanuel Cancella Os atos que estão levando milhares de pessoas às ruas, iniciados pelo Movimento do Passe Livre (MPL), representam a retomada das mobilizações históricas do povo brasileiro. Dentre as mais significativas manifestações do passado, merece destaque a campanha “O Petróleo é nosso!” talvez o maior movimento cívico desse país, realizado nas décadas de 1940 e 50, que resultou na criação da Petrobrás e na instituição do monopólio estatal do petróleo. Naquela época, o petróleo era apenas uma promessa. Com a descoberta do pré-sal, tornou-se uma realidade que coloca o Brasil entre os cinco maiores do mundo, em reservas estimadas. Só o Campo de Libra, que o governo brasileiro pretende leiloar no próximo dia 22 de outubro, poderia financiar, com folga, o passe livre para todos os brasileiros e políticas de saúde e educação públicas de qualidade para a população. O campo de Libra dispõe, no mínimo, de 14 bilhões de barris de petróleo, como confirmam estudos detalhados, realizados em maio pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Ao custo de 100 dólares o barril, isso representa o equivalente a 1,4 trilhões de dólares! – No entanto, esse tesouro submerso no pré-sal pode ser vendido por uma quantia infinitamente menor, escoando pelos dutos para abastecer outros países, sem trazer benefícios para os brasileiros. Barrar o leilão de Libra é um grande desafio. Mas só conseguiremos se a maior parte da população entender que é necessário abraçar essa bandeira e se integrar a campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso. Só existem dois caminhos: 1) a riqueza escondida no pré-sal estará a serviço da nação, sob controle estatal; 2) ou será entregue às multinacionais do petróleo e alguns mega-empresários nacionais. No período eleitoral, a presidenta Dilma garantiu que jamais entregaria o pré-sal a países e empresas estrangeiras. Então, Dilma chamou o petróleo do pré-sal de “Nosso passaporte para o futuro!”. É importante que as lideranças do MPL pautem esse debate, inclusive com a presidenta Dilma, propondo o cancelamento do próximo leilão. Como se trata de uma questão de relevante interesse nacional, o Conselho Nacional do Petróleo (CNPE) tem a prerrogativa de propor à Presidência da República que suspenda o leilão e faça um contrato direto com a Petrobrás para a exploração e produção no campo de Libra. A Petrobrás já financia mais da metade das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o dinheiro a ser arrecadado em Libra, financiar o passe livre, saúde e educação de qualidade para os brasileiros torna-se apenas uma questão de disposição política, invertendo as atuais prioridades (que só favorecem as elites) em favor dos legítimos interesses do povo que está nas ruas. RIO DE JANEIRO, 28 de junho de 2013