terça-feira, 20 de julho de 2010

O Petróleo e as Questões Sociais

O Estado do Rio de Janeiro e o município do Rio adotam a política de segurança dos EUA e Israel. Como parte dessa política, os revólveres elétricos para imobilizar manifestantes, o carro blindado conhecido como “caveirão” para enfrentamento com os bandidos nas comunidades, ambos usados pelo exército de Israel; e a ocupação pela PM nas comunidades (UPP), como é feito no Iraque.

O problema é que copiamos exemplos cujos resultados, onde essas políticas foram implantadas, são pífios: ou alguém acha que os problemas entre judeus e palestinos na Faixa de Gaza estão resolvidos e que a ocupação do Iraque pelos EUA e seus aliados está dando bons resultados?

E o mais grave é que nossos governantes só estão combatendo os efeitos da violência, esquecendo-se de combater a causa. As medidas tomadas são colocar pedras embaixo do viaduto para barrar a permanência de mendigos e o povo de rua, impedir o camelô de trabalhar, tomando a mercadoria e dando choque elétrico, ocupar favelas com a PM.

Precisamos, juntamente com medidas para combater a violência já instalada, resolver os graves problemas sociais de nosso Estado e servir como exemplo no país. A idéia que nossos governantes passam é que ser mendigo e viver nas ruas é uma opção de vida. Ser camelô é uma escolha profissional e não um meio de sobrevivência. E que ocupar as comunidades com a PM vai expulsar os bandidos do lugar e a população será feliz, para sempre.

É preciso atender ao mendigo e ao povo de rua para ressocializá-lo; trabalhar para o pleno emprego e, enquanto isso não acontece, dar condição de trabalho ao camelô, possibilitando o sustento de sua família - e não tratá-lo como bandido. Para acabar com o processo de favelização é preciso construir moradia digna para toda gente.

Dinheiro para essas demandas temos de sobra com a descoberta do pré-sal, ou seja, não precisamos contrair nenhuma dívida para resolver nossos problemas sociais. Mas nossos governantes não querem discutir o que pode ser feito para o povo brasileiro com o dinheiro do pré-sal! Preferem, principalmente os do Rio, São Paulo e Espírito Santo, fazer a guerra interna, discutindo para saber quem leva mais das receitas dos royalties.

Os royalties são uma receita principalmente da produção de petróleo paga à União, estados e municípios. O percentual chegava a 10%. Agora o relator da nova lei na Comissão no Congresso Nacional quer aumenta para 15% e quer estender esse pagamento a estados e municípios não produtores. Lógico que os fluminenses querem tirar o maior proveito disso, assim como os paulistas e os capixabas e demais estados.

Mas isso é tapar o sol com a peneira. O que esses governantes deveriam fazer é pressionar o governo federal para que todo o petróleo e gás e sua renda fiquem com o Brasil, não somente os 30% como determina o novo marco regulatório proposto por Lula, porque enquanto os governadores brigam por mesquinharias regionais, as multinacionais poderão levar até 70% do nosso ouro negro e perderemos essa oportunidade única de pagarmos a imensa divida social com nosso povo e de resolver todos os graves problemas sociais brasileiros, independente da nossa naturalidade.

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