O acidente da BP no Golfo do México, que já dura meses, trouxe à baila o debate do Brasil: transformar-se ou não num grande exportador de petróleo.
A Petrobrás descobriu o pré -sal; assim como no Golfo do México, o petróleo está localizado em águas profundas. São várias as opiniões sobre o tema: do Governo Lula, dos entreguistas, dos ambientalistas, dos nacionalistas, etc.
O governo Lula mudou o marco regulatório, retirando somente o pré-sal da lei neoliberal de FHC número 9478/97, que através de leilões faz concessões que tornam os arrematantes proprietários do petróleo produzido. Existe uma pressão muito forte dos governadores, do Congresso Nacional e da mídia para manter a lei entreguista de FHC. Tanto que a proposta de Lula é só para o pré-sal.
Lula, através de decreto, determina que 30% das reservas do pré-sal sejam da Petrobrás que ela também será operadora de todos os campos. E cria, em substituição às concessões, a partilha, pela qual 70% das reservas do pré-sal serão disputadas através de leilões, com as multinacionais inclusive com a participação da Petrobrás. É vencedor da partilha proposta por Lula quem oferecer mais vantagens à União. Todo petróleo conquistado pelas multinacionais na partilha vai ser exportado, como já fazem hoje, até porque os estrangeiros não possuem refinarias, base para armazenamento, nem pólo petroquímico no país.
Os entreguistas são aqueles que, no passado e no presente, nos bastidores ou publicamente, permitiram ou trabalharam para que toda a nossa riqueza natural seja entregue aos estrangeiros. Foi assim no ciclo da borracha, do pau-brasil, do minério, do ouro e agora no petróleo. Para os entreguistas, o Brasil vai ser eternamente fornecedor de matéria prima para o mundo.
Vendemos matéria prima e depois a importamos o mesmo produto com valor agregado. Além de pagarmos mais caro, no valor agregado a mão de obra é especializada, fator de geração de empregos de qualidade. Com certeza que grande parte do aço que agora vamos comprar da China para a indústria naval é produzido do minério de ferro que exportamos.
Na década de 50, os entreguistas se aliaram às multinacionais de petróleo para impedir a criação da Petrobrás e do monopólio estatal do Petróleo. E como muito bem escrito no livro “O petróleo é nosso!”, de 1983, de Maria Augusta Tibiriçá: “ essa luta não tem fim“. Se, no passado, quando o petróleo era um sonho, foi preciso o povo nas ruas para garantir a Petrobrás, imagine hoje com a descoberta do pré-sal!
Os ambientalistas são críticos ferrenhos do petróleo e tem fundamento, mas o homem quando escolheu o petróleo não foi por acaso: do petróleo é extraído a gasolina, o diesel, o querosene e o gás de cozinha, além de 3000 produtos petroquímicos. E agora é o homem quem tem que minimizar o uso predominante do petróleo, que é finito, e buscar energias alternativas perenes e mais limpas. Inclusive, a outra sociedade pregada pelos ambientalistas vai ter que ser financiada por alguém.
A campanha O petróleo Tem Que Ser Nosso! tem um cunho preponderantemente nacionalista; através do projeto de lei 5891/09 protocolado no Senado Federal, conhecido como “projeto dos movimentos sociais”, prega que o petróleo do pré-sal seja usado de forma estratégica, inclusive atendendo à preocupação dos ambientalistas. O que não podemos é, seja por qualquer argumento, entregar nosso petróleo aos gringos.
Os argumentos daqueles que defendem o projeto dos movimentos sociais são os seguintes: o Brasil já é auto-suficiente na produção de petróleo; quem desenvolveu tecnologia e descobriu o pré-sal foi o Brasil através da Petrobrás e o pré-sal está em nosso subsolo e a Constituição Federal é clara ,“as riquezas do subsolo pertencem a União”.
Os movimentos sociais defendem que o petróleo tem que ser usado também no pagamento da dívida social com nosso povo, razão pela qual não podemos virar um grande exportador de petróleo, entregando mais uma vez nosso ouro, agora o ouro negro; inclusive correndo o risco, através da produção a toque de caixa e predatória, de um acidente como o do Golfo do México.
É um absurdo exportarmos por exemplo petróleo para o EUA que consome um terço da energia produzida no mundo, é o principal responsável pelo aquecimento global, barrou todas as tentativas dos países de diminuir o aquecimento do planeta (Kyoto e Kopenhagem) e só tem reservas de petróleo para três anos.
Com certeza, o Brasil se transformar num grande exportador de petróleo interessa a muita gente, inclusive a Lula e a Petrobrás, só não interessa mesmo aos brasileiros!
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