Discutir os Royalties é Discutir Somente o Rabo do Elefante

O deputado Ibsen Pinheiro, do PMDB do Rio Grande do Sul, presta um desserviço e um grande serviço à nação brasileira. O desserviço é reduzir drasticamente os royalties de estados e municípios produtores de petróleo. O mérito da emenda do deputado que distribui os recursos dessa compensação financeira para todos os estados e municípios brasileiros é pautar o debate do petróleo em toda a sociedade. Os governadores que hoje choram a perda dos royalties convocando o povo a tomar as ruas e comprar essa briga, nunca antes chamaram a população para decidir o destino desses recursos.

Para repartir o lucro da exploração petroleira com todos não é necessário reduzir dos que hoje já se beneficiam dos royalties, até porque estamos falando de 15% do petróleo produzido. Enquanto debatemos essa pequena parcela, as multinacionais no novo marco regulatório do presidente Lula podem abocanhar até 70% das reservas do pré-sal. Discutir os royalties é como discutir o rabo do elefante e esquecer todo o corpo, como bem disse o professor Ildo Sauer (USP) em brilhante exposição sobre o tema durante o Fórum Social Urbano, no Rio de Janeiro.

A Petrobrás descobriu no pré-sal um manancial de petróleo que na versão mais conservadora possui 100 bilhões de barris, o que somada as nossas reservas em torno de 14 bilhões de barris coloca-nos à frente da Venezuela, detentora da 6ª maior reserva do mundo. Os testes recentes da Petrobrás reforçam nosso otimismo. A OPEP já acena com a abertura das portas ao Brasil após tamanha descoberta.

Lula aponta para a mudança da lei do petróleo. Retira-nos dos leilões criminosos da ANP para nos submeter a partilha. A Petrobrás fica com 30% da reservas do pré-sal e o restante vai para a partilha.

A Petrobrás que desenvolveu a tecnologia, investiu bilhões em verbas públicas e levou trinta anos para descobrir o pré-sal fica com cerca de um terço das reservas. Um petróleo que está em nosso território e a Constituição Federal expressa que toda riqueza do subsolo pertence à nação. Como declarou o ator Paulo Betti no filme “O Petróleo Tem que Ser Nosso!”, essa é a luta pelo óbvio ululante!

Na lei de Lula, fora do pré-sal continua a prevalecer a lei entreguista de FHC. O Brasil é auto-suficiente na produção de petróleo. Não temos pressa. Para que leilões e partilha? Fica claro aos olhos do mundo que a moeda mais forte do planeta é o petróleo. Temos que tratar nossas reservas de hidrocarboneto como estratégicas. Aproveitar nossa situação privilegiada e fazer um amplo debate de soberania energética. Aprofundar o uso de energias alternativas (hidráulica, solar, biomassa e eólica). Retomar a indústria petroquímica destruída por Collor e FHC, essa que é o filé mignon da indústria do petróleo.

Intensificar a produção de petróleo e gás nesse momento é fazer o jogo daqueles que usam a guerra e derrubam governos para se apossar de reservas alheias de energia. Parece que nossos governantes e o Congresso Nacional estão fazendo o jogo do inimigo.

Essa mesma turma tentou esconder o lado obscuro da ditadura militar, o movimento popular pela “Diretas já!” e agora, na discussão do petróleo e dos royalties, quer que nos limitemos a discutir o rabo do elefante e esqueçamos o principal. Ir além do rabo e garantir ao povo brasileiro todo o elefante, todo o petróleo, é tarefa de todos nós!