por Emanuel Cancella ex presidente do Sindipetro-RJ e ex
Coordenador da Federação Nacional dos Petroleiros - FNP.
Tudo teria começado com Michel Temer, que assumiu após o
impeachment de Dilma Rousseff — processo que, segundo o ministro do STF Luís
Roberto Barroso e diversos juristas, caracterizaria um golpe por ausência de
crime de responsabilidade (2,3).
Para muitos analistas, o impeachment teria como um de seus
focos a Petrobras. Temer indicou para a presidência da estatal o tucano Pedro
Parente que, de acordo com o jornal Diário do Poder, “colocou fogo no país” ao
dolarizar a gasolina (1).
Temer também articulou e sancionou a chamada “PEC do
Trilhão”, que concedeu isenção tributária às multinacionais do setor de
petróleo, estimada em um trilhão de reais (4).
Além disso, foi ainda no governo Temer que se determinou que
os déficits dos fundos de pensão passariam a ser cobrados no exercício
imediatamente posterior à constatação do déficit. Até então, petroleiros não
arcavam com esse tipo de cobrança. Assim surgia o chamado PED “assassino” (12).
Com essa mudança, petroleiros passaram a pagar contribuições
extraordinárias que chegam a 40% dos salários, de forma vitalícia. Alguns
chegaram a receber contracheques zerados e, segundo registros e denúncias da
época, até 2019 dez petroleiros haviam cometido suicídio relacionados ao
endividamento (5,6,7).
Entra em cena Bolsonaro
O então presidente Jair Bolsonaro, em meio à expectativa de
indicar ao STF o então presidente do STJ, João Otávio de Noronha, obteve de
Noronha decisões importantes (8):
A suspensão de 310 liminares que impediam o desconto do PED
no contracheque de dezenas de milhares de petroleiros, além de bloquear novas
liminares (13).
A decisão que retirou da prisão Fabrício Queiroz, administrador
no caso das “rachadinhas”, que envolvia o próprio Jair Bolsonaro, além da
primeira dama Michelle (10,9).
A suspensão da ação que investigava o gabinete de Flávio
Bolsonaro, de onde teriam se originado as “rachadinhas” (11).
Muitos petroleiros questionam por que o Fórum Petros — do
qual fazem parte FUP e FNP — não aborda esses fatos. A percepção entre alguns
trabalhadores é de que poderia ter havido um acordo de silêncio no processo que
resultou no PED.
O mais grave, segundo críticos, é que FUP e FNP estariam
propondo, para resolver o problema do PED, uma nova Repactuação — vista por
muitos como “apagar incêndio com gasolina”. Petroleiros relatam terem sido
prejudicados na Repactuação de 2006, quando receberam incentivos financeiros
para aderir a uma proposta considerada vantajosa apenas para Petrobras/Petros.
O Sindipetro-RJ, do qual eu era coordenador, deixou a FUP e
fundou a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), da qual também tive a honra
de ser coordenador.
Planos BD x CD
Nosso plano é o Petros de Benefício Definido (BD),
considerado por especialistas como um dos melhores modelos de previdência
complementar, mas que não interessa à Petros nem ao mercado. Por quê?
No BD, o trabalhador sabe quanto paga e quanto irá receber.
Se houver déficit, a responsabilidade é da patrocinadora — no
caso, a Petrobras.
Já o plano de Contribuição Definida (CD), defendido por FUP e
agora também pela FNP, funciona de forma diferente:
O trabalhador sabe quanto paga, mas não sabe quanto irá
receber.
Em caso de déficit, quem cobre não é a patrocinadora — é o
próprio trabalhador.
É por isso que os petroleiros enfrentam hoje o PED
“assassino”. Na prática, quem deveria assumir o déficit é a Petrobras — e sem
necessidade de aporte do governo.
Não se pode esquecer que a Petrobras, graças ao trabalho dos
petroleiros, tem registrado sucessivos recordes de lucro, inclusive com
pagamento de dividendos extraordinários a acionistas.
Nós, petroleiros, pagamos caro pela Petros e continuamos
pagando mesmo aposentados. Não estamos pedindo favor algum.
Em tempo: estou suspenso no Facebook porque, segundo eles,
minha matéria não contempla os interesses da comunidade. Recorri ao MPF.
Entendo que qualquer matéria tem que ser respaldada
pela Constituição Federal de 1988, quanto ao direito à liberdade de
expressão. E quanto ao “interesse da comunidade”, estou me lixando (14)!
Fonte: 1 - https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/parente-pos-fogo-no-pais-dolarizando-a-gasolina
2
- https://www.brasil247.com/brasil/barroso-admite-que-dilma-foi-vitima-de-um-golpe-de-estado#google_vignette
3 - https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/05/03/presidente-dilma-nao-cometeu-qualquer-crime-que-justifique-o-impeachment-afirmam-juristas
4 - https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/06/22/pais-tera-perdas-de-mais-de-r-1-trilhao-com-isencoes-a-petroleiras-diz-consultor
5 - https://www.diariodocentrodomundo.com.br/assedio-dor-e-suicidio-o-inferno-dos-petroleiros-que-dedicaram-a-vida-a-petrobras-por-pedro-zambarda/
6 -
https://diariodopoder.com.br/politica/equacionamento-do-petros-faz-beneficiarios-pagarem-ate-40-do-salario
7 - https://www.cut.org.br/noticias/petroleiros-protestam-contra-os-descontos-nos-planos-de-previdencia-da-petrobras-76f
8 - https://www.gazetadopovo.com.br/republica/presidente-do-stj-aproxima-se-de-bolsonaro-de-olho-em-vaga-no-stf/
9 - https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/07/05/audios-de-ex-cunhada-indicam-participacao-de-jair-bolsonaro-em-esquema-de-rachadinha-diz-uol.ghtml
10
- https://www.poder360.com.br/poder-justica/justica/apos-stj-soltar-queiroz-grupo-pede-domiciliar-a-todos-presos-do-grupo-de-risco/
11 - https://www.poder360.com.br/justica/investigacao-contra-flavio-bolsonaro-so-avanca-com-nova-denuncia-diz-stj/
12 - https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/01/08/fundos-de-pensao-no-vermelho-veja-que-regra-pode-mudar-para-aliviar-contribuicoes-extras-de-trabalhadores-e-aposentados.ghtml
13 - https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2019/09/28/stj-suspende-liminares-que-impediam-pagamento-de-parcelas-de-plano-da-petros.htm
14 - https://emanuelcancella.blogspot.com/2024/09/emanuel-cancella-denuncia-ao-mpf-do.html
Rio de Janeiro 5 de dezembro de 2025.
Em tempo, se você quiser e puder me ajudar, faça um depósito
diretamente na conta de uma dessas entidades filantrópicas, podendo abater no
imposto de renda, elas estão listadas em
http://emanuelcancella.blogspot.com/2020/07/aviso-importante.html
Pode ajudar por pix, é o que estou fazendo. No RJ, pode
solicitar a presença de um mensageiro que irão buscar a doação.
Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, em abril de 2023,
pós graduado em Direito Constitucional, pela Universidade Pitágoras Unopar
Anhanguera.
Ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex diretor
do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP ,
ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra
Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em:
https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1519072214-livro-a-outra-face-de-sergio-moro/
(Esse relato pode ser reproduzido livremente)
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